Quinta Sessão Extraordinária
Chamada nominal para quórum de abertura de sessão
1º. Parte do Expediente;
I – Apresentação do Expediente Recebido.
Pequeno Expediente;
I – Palavra facultada aos vereadores inscritos no livro do pequeno expediente.
Grande Expediente;
I - Palavra facultada aos vereadores inscritos no livro do grande expediente.
Chamada nominal para quórum de votação
2º Parte Ordem do dia;
I - Discussão e votação única do parecer nº 032/2024, da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei de nº.030/2024. do Executivo Municipal.
II - Discussão e votação única do parecer nº 034/2024, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei de nº. 030/2024, do Executivo Municipal.
III – Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº 030/2024 do Executivo Municipal que dispõe sobre, Autoriza a abertura de credito adicional especial por Superávit Financeiro proveniente de recursos de transferências Especiais emenda Individual RPS- Federal Plano de Ação 09032022-015526/2022, Programa 0903022022, Investimento, Ordem de Pagamento nº 2023 P004704, Em favor da Secretaria Municipal de Obras, Destinado a Construção de Ponte de Madeira, e dá outras providencias.
IV - Discussão e votação única do projeto de Lei de nº 037/2024, do Executivo Municipal que dispõe sobre.”, Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos de saldo de convênio estadual não utilizado, convênio nº 421/PGE/2021 e assist. financeira para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem (variável), conforme portaria GM/MS Nº PORTARIA GM-MS nº 3416,3622 e 4124, de 23 de fevereiro de 2024, processos 25000.042200/2024-46, 25000.061864/2024-12 e 25000.079157/2024-74, e dá outras providências.
V - Discussão e votação única do projeto de Lei de nº 039/2024, do Executivo Municipal que dispõe sobre.”, Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos de incentivo financeiro da APS - manutenção de pagamento de valor nominal com base em exercício anterior, processos 25000.069178/9183/ 9163/ 9181/ 9179/ 084525, e dá outras providências.
VI - Discussão e votação única do projeto de Lei de nº 040/2024, do Executivo Municipal que dispõe sobre.”, Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos de excesso de arrecadação, recursos oriundos de transferência do FNDE programa ei novas turmas manutenção da educação infantil resolução nº 8 de 10 de dezembro de 2019, destinado a desenvolvimento do ensino fundamental, e dá outras providências.
VII - Discussão e votação única do projeto de Lei de nº 041/2024, do Executivo Municipal que dispõe sobre.”, autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro proveniente de transferência do FNDE programa ei novas turmas manutenção da educação infantil resolução nº 8 de 10 de dezembro de 2019, destinado a desenvolvimento do ensino fundamental, e dá outras providências.
VIII - Discussão e votação única do projeto de Lei de nº 042/2024, do Executivo Municipal que dispõe sobre.”, Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos de contrato de repasse de recurso estadual nº 005.01185/ 2024-13, para contratação de serviços de cirurgias de catarata e pterígio, e dá outras providências.
IX - Discussão e votação única do projeto de Lei de nº 043/2024, do Executivo Municipal que dispõe sobre.”, Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos de repasse nº 949865/2023/MIDR/caixa emenda individual, recurso federal processo nº 599892023, investimento, em favor da secretaria municipal de obras, destinado a construção e manutenção de estradas rurais na linha 152 sul 10, e dá outras providências.
X - Discussão e votação única do projeto de Lei de nº 044/2024, do Executivo Municipal que dispõe sobre.”, autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos de repasse nº 953226/2023/MCIDADES/caixa emenda individual, recurso federal processo nº 708372023, investimento, em favor da secretaria municipal de obras, destinado a contrato de repasse nº 953226/2023/MCIDADES/caixa - construção de bueiro celular de concreto - BCC, e dá outras providências”.
